15, 16 e 17

de novembro

de 2021

Sistemas políticos e gestão de crises

XXIV CONGRESSO INTERNACIONAL

DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Presencial com transmissão online

Sobre o evento

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) organizam, nos dias 15, 16 e 17 de novembro deste ano, a nona edição do Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como mote principal “Sistemas Políticos e Gestão de Crises”. 

O Fórum de 2021 será realizado em formato presencial e transmitido de forma online. O evento ocorre anualmente com o intuito de debater grandes questões do direito no Estado contemporâneo, a partir do diálogo entre os sistemas jurídicos português e brasileiro, e será novamente integrado pelo Congresso Internacional de Direito Constitucional, em sua XXIV edição.  

Desafios, visões e diferentes modelos de sistemas políticos presentes em ambos continentes serão abordados a partir dos principais conceitos sobre crises e das recomendações gerais para enfrentá-las. Autoridades políticas, jurídicas e acadêmicas debaterão sobre restrições aos direitos fundamentais e crise sanitária; responsabilidade civil do estado no âmbito de medidas de exceção sanitária; limites orçamentais em estado de crise sanitária; saúde pública e privada em tempos de pandemia; os desafios do futuro para a tributação; governabilidade e recuperação econômica; terceiro setor pós-pandemia: sustentabilidade e internacionalização; modernização do Judiciário e política fiscal pós-pandemia; soluções extrajudiciais de conflitos no pós-pandemia, entre outros.

A importante colaboração das três instituições organizadoras da nona edição do Fórum de Lisboa visa ao desenvolvimento de atividades em suas áreas de domínio, voltadas ao aperfeiçoamento de instituições públicas e privadas em ambas nações e em outros países. Nesse sentido, a cooperação e o diálogo desenvolvidos buscam:

1. A promoção conjunta de atividades voltadas para o aprimoramento de modelos organizacionais e de gestão, principalmente no que toca à governança de instituições públicas e privadas, visando à simplificação administrativa e logística; 

2. O incentivo ao intercâmbio de conhecimento, à busca por inovação e à produção de novas metodologias para projetos e políticas públicas; 

3. A organização e a implementação de programas de difusão, bem como a discussão sobre temas de interesse em comum, metodologias e conceitos desenvolvidos dentro das três instituições;  

4. A atuação conjunta em atividades acadêmico-científicas e de pesquisa, além de diagnosticar ou amenizar os impactos da globalização e das mudanças sociopolíticas nos campos do gerenciamento de crises, da governabilidade, da tributação, da saúde, entre outros.

Contato

IDP
Gabriela Jardim
FDUL
Faculdade de Direito Universidade de Lisboa
FGV
FGV Conhecimento

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