22, 23 e 24 de Abril / 2019

Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa 

22, 23 e 24 de Abril / 2019

Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa 

Sobre o Evento

Sobre o Evento

O Fórum Jurídico de Lisboa é um evento que ocorre anualmente e que visa debater as mais importantes questões acerca do Direito Constitucional. A edição deste ano será realizada nos dias 22, 23 e 24 de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, e terá como tema central “Justiça e Segurança”, valores intrínsecos à atuação do direito, cuja função é coloca-los em prática.

O seminário aborda a capacidade do Estado de promover qualidade de vida e bem-estar para os seus cidadãos sob a perspectiva da Justiça e Segurança. O objetivo do VII Fórum Jurídico de Lisboa é debater soluções, ações e políticas públicas que busquem solucionar ou amenizar os impactos da globalização e das mudanças sociopolíticas nos campos da segurança pública, da seguridade social, da criminalidade organizada, das reformas na justiça, no domínio penal e processual penal, da governança 4.0, da inteligência artificial, entre outros.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Desafios contemporâneos

Desafios contemporâneos

Os atuais desafios relativos à segurança implicam em debates altamente complexos e relevantes. Isso porque há como pano de fundo uma preocupação com os Direitos e Garantias Fundamentais, os Direitos Humanos, a Separação dos Poderes, enfim, temas sensíveis ao próprio Estado Democrático de Direito que norteiam o ideal de Justiça.

Estudos demonstram que carência em segurança, proteção e justiça contribuem para a pobreza e o subdesenvolvimento. Crescimento econômico e desenvolvimento do setor privado são diretamente afetados pela falta de segurança, e os custos econômicos da violência e da injustiça são impactantes. Neste contexto, é essencial que haja uma política preventiva articulada com a Justiça para o alcance do aprimoramento da Segurança.

Nesse contexto, há, fundamentalmente, duas frentes de atuação sobre a segurança. Na esfera preventiva a preocupação principal é identificar as causas históricas que geram aumento da criminalidade, tais como incentivo à educação, nível de desenvolvimento e desigualdade social. A segunda interpretação se debruça sobre as consequências da criminalidade e a eficiência dos meios punitivos aplicados. 

Fórum Jurídico de Lisboa – edição 2019
Praça do Comércio, Lisboa.
Os últimos acontecimentos que marcaram o cenário político brasileiro evidenciaram a necessidade de mudança e adoção de novas práticas de justiça e segurança. É nesse contexto que Brasil e Portugal dialogam sobre os desafios inerentes a esse momento de transição. A troca de experiências entre dois países que se aproximam historicamente e que, no entanto, possuem peculiaridades no âmbito político, econômico e social, é de grande valor para fomentar progressos no Brasil. Esse movimento extrapola os limites do debate nacional e colocará o Brasil em um patamar de vanguarda na implementação de medidas de êxito em Portugal.

O Brasil possui o enorme desafio de enfrentar problemas relacionados à segurança, combater a corrupção, o crime organizado e a violência e, ao mesmo tempo, retomar seu crescimento e desenvolvimento econômico-social, bem como fortalecer o nível de confiabilidade no âmbito nacional e internacional. 
Fórum Jurídico de Lisboa – edição 2019
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Os países membros da União Europeia estão à frente não só social e economicamente, mas em termos de regulação. Portugal, em especial, pode contribuir para um correto enquadramento das mudanças institucionais e na promoção de mudanças jurídicas no Brasil, isso porque as realidades dos dois países conformam pilares culturais comuns. 

O VII Fórum Jurídico de Lisboa pretende discutir os problemas e propor soluções para essa temática. A cooperação pretende, portanto, suscitar a troca de ideias e experiências, assim como fomentar debates acadêmicos capazes de influenciar na proposição de políticas públicas e levar ao desenvolvimento de projetos em comum, que envolvam uma variedade de iniciativas voltadas para instituições públicas e privadas. 


Contato

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IDP

Gabriela Jardim
gabriela.jardim@idp.edu.br
+55 61 3535 6566
FGV

Marcelo Cardoso
marcelo.cardoso@fgv.br
+55 (21) 3799-6181

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