Assista ao vivo:
Programação
Dia
15
Painéis
9h
Abertura
Auditório
Paula Vaz Freire | Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutora pela Universidade de Lisboa
Carlos Blanco de Morais | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas, Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal
Rodrigo Pacheco | Presidente do Senado Federal do Brasil e Especialista em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto Brasileiro de Ciências Econômicas Criminais
Arthur Lira | Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas
Gilmar Ferreira Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor em Direito pela Universidade de Münster e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Carlos Ivan Simonsen Leal | Presidente da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Economia pela Universidade de Princeton
9h30
Palestra inaugural Auditório
Rodrigo Pacheco | Presidente do Senado Federal do Brasil e Especialista em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto Brasileiro de Ciências Econômicas Criminais
10h
PAINEL I – RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISE SANITÁRIA: UMA VISÃO COMPARADA Auditório
Moderador
Vitalino Canas | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa
Palestrantes
Massimo Luciani | Professor na Universidade de Roma, Advogado do Foro di Roma e Graduado em Direito pela Università degli Studi di Roma
Miguel Nogueira de Brito | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e Advogado na Sociedade Morais Leitão
Elival Ramos | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo
Luís Greco | Professor Catedrático da Universidade Humboldt de Berlim e Doutor em Direito pela Ludwig Maximilians Universität
11h20
Coffee break
11h30
PAINEL II – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ÂMBITO DE MEDIDAS DE EXCEÇÃO SANITÁRIAS Auditório
Moderador
Dulce Neto | Presidente do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal
Palestrantes
Maria José Rangel de Mesquita | Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, Membro do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutora e Professora Associada com Agregação da FDUL
Ricardo Pedro | Investigador do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa e Consultor na Direção-Geral da Política da Justiça
Fernando Dias Menezes de Almeida | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo
Paulo Gustavo Gonet Branco | Subprocurador-geral da República do Brasil, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
13h
Intervalo para almoço
15h30
PAINEL III – LIMITES ORÇAMENTAIS EM ESTADO DE CRISE SANITÁRIA Auditório
Moderador
José Roberto Afonso | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Pós-doutor em Administração Pública pela Universidade de Lisboa, Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade de Campinas, Consultor Técnico da FGV Europe, Sócio-fundador da Finance e Vice-Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa
Palestrantes
Carlos Ivan Simonsen Leal | Presidente da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Economia pela Universidade de Princeton
Claudia Joaquim | Secretária de Estado do Orçamento em Portugal e Mestre em Políticas Públicas pelo Instituto Universitário de Lisboa
Joaquim José Miranda Sarmento | Professor Auxiliar de Finanças no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, Professor Visitante da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Finanças em Tilrburg
Vilma Pinto | Diretora da Instituição Fiscal Independente do Senado do Brasil e Mestre em Economia pela Fundação Getulio Vargas
15h50
Coffee break
Mesas redondas
15h30
Abertura Sala de Arbitragem I
Palestrantes
Gilmar Ferreira Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor em Direito pela Universidade de Münster e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Mariano Jabonero | Secretário-Geral da Organização de Estados Ibero-Americanos e Licenciado em Filosofia e Ciências da Educação pela Universidade Complutense de Madri
Assinatura de Termo de Cooperação OEI – IDP – CNT
Raphael Callou | Diretor da Representação da Organização dos Estados IberoAmericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil e Graduado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco
Gilmar Ferreira Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor em Direito pela Universidade de Münster e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Vander Costa | Presidente da Confederação Nacional do Transporte e Graduado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais
16h
ATUAÇÃO MULTILATERAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Sala de Arbitragem I
Moderador
Vander Costa | Presidente da Confederação Nacional do Transporte e Graduado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais
Palestrantes
Raul Jungmann | Ministro da Segurança Pública do Brasil (2016-2018)
Francisco Coutinho | Professor de Direito na Universidade Nova de Lisboa e Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa
Danyelle Galvão | Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo
Walfrido Warde | Presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, Advogado e Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo
17h30
Justiça 4.0: Novos desafios do processo Sala de Arbitragem I
Moderador
André Mendonça | Advogado-geral da União (2019-2021) e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca
Palestrantes
Luiz Wambier | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Sócio do Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Raphael Marcelino | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e da Escola Superior de Advocacia, Sócio do Mudrovitsch Advogados e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo
Georges Abboud | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Rafael Valim | Diretor do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, Advogado, Professor Visitante da Universidade de Manchester e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Margarete Coelho | Deputada Federal do Piauí, Professora da Universidade Estadual do Piauí e Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília
Realização:
