9h
PAINEL IV – GOVERNABILIDADE E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL Auditório
Assista ao vivo:
Programação
Dia
16
Painéis
Moderador
Felipe Salto | Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas
Palestrantes
Roberto Campos Neto | Presidente do Banco Central do Brasil e Mestre em Economia pela Universidade da Califórnia
Rogério Marinho | Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional do Brasil e Graduado em Economia pela Faculdade Unificada para o Ensino das Ciências
Luiz de Mello | Diretor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e Doutor em Economia pela Universidade de Kent
Marcus Abraham | Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Brasil, Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
10h30
Coffee break
10h45
PAINEL V – MODELOS DE SEMIPRESIDENCIALISMO EM DIREITO COMPARADO Auditório
Moderador
José Antonio Dias Toffoli | Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo
Palestrantes
Guillaume Tusseau | Professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris e Doutor em Direito Público pela Universidade Paris Nanterre
José Levi Mello do Amaral Júnior | Procurador da Fazenda Nacional do Brasil, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Silvia Bagni | Professora Assistente na Universidade de Bolonha e Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Bolonha
Pedro Sánchez | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e Advogado na Sociedade Sérvulo & Associados
12h30
Intervalo para almoço
14h30
PAINEL VI – JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA
Auditório
Moderador
Marcus Vinicius Furtado Coêlho | Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca
Palestrantes
Alexandre de Moraes | Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Livredocente da Universidade de São Paulo
Raquel Alexandra Brízida Castro | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutora em Direito, Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
Juan Fernandez Torres | Catedrático de Direito Administrativo da Universidade Complutense de Madri e Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri
Mariana Melo Egídio | Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultora Jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro de Portugal e Doutoranda em Direito, Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
15h50
Coffee break
16h
PAINEL VII – RELAÇÕES SOCIAIS E LABORAIS EM TEMPOS DE EXCEÇÃO
Auditório
Moderadora
Lindôra Maria Araújo | Subprocuradora-Geral da República do Brasil e Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Palestrantes
Maria Cristina Peduzzi | Presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília
Felipe Santa Cruz | Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense
José João Abrantes | Juiz do Tribunal Constitucional de Portugal, Doutor em Direito pela Universidade de Bremen e Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa
Bruno Bianco | Advogado-Geral da União do Brasil e Mestre em Direito pela Universidade de Marília
Pedro Romano Martinez | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa
17h30
PAINEL VIII – LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ESFERA PÚBLICA DIGITALIZADA
Auditório
Moderador
Ricardo Campos | Professor Assistente da Universidade de Frankfurt e Doutor em Regulação de Serviços Digitais pela Goethe Universität Frankfurt am Main
Palestrantes
Ricardo Villas Bôas Cueva | Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Doutor em Direito Tributário Ambiental pela Universidade de Frankfurt e Mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School
Laura Schertel Mendes | Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim
Clara Iglesias Keller | Coordenadora do Digital Disinformation Hub no Leibniz Institute for Media Research e Pesquisadora Senior em Políticas da Digitalização no WZB Centro de Ciências Sociais de Berlim
Domingos Farinho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa
Mesas redondas
9h
Abertura
Sala de Arbitragem II
Palestrante
Gilmar Ferreira Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor em Direito pela Universidade de Münster e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
9h30
TRIBUTAÇÃO 4.0
Sala de Arbitragem II
Moderadora
Hadassah Santana | Professora da Fundação Getulio Vargas e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Pós-doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de Brasília
Palestrantes
Angelo Coronel | Senador da República do Brasil
Luiz Gustavo Bichara | Presidente do Conselho Jurídico da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Procurador Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Sócio-Fundador e Sócio Conselheiro do Bichara Advogados e Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes
Heleno Torres | Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade de São Paulo
João Ricardo Catarino | Professor Catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e Doutor em Administração Pública pela Universidade de Lisboa
Flávio Jardim | Procurador do Distrito Federal, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Fordham University
João Carlos Mayer Soares | Juiz da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal e Doutorando pela Universidade Autónoma de Lisboa
Luciano Fuck | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Advogado e Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo
11h
FEDERALISMO 4.0
Sala de Arbitragem II
Moderadora
Laís Porto | Professora e Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Palestrantes
André Horta | Diretor-Institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e Mestre em Filosofia Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
George Santoro | Secretário da Fazenda de Alagoas e Mestre em Contabilidade e Administração pela Fucape Business Schoo
Marco Aurélio Cardoso | Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul e Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
Gilberto Perre | Secretário-Executivo da Frente Nacional de Prefeitos
Vasco Guimarães | Professor do Mestrado em Direito das Empresas do Instituto Universitário de Lisboa e Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Castilha
Fernanda Pacobahyba | Secretária da Fazenda do Estado do Ceará e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
12h
APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
Sala de Arbitragem II
Coordenação
Sérgio Antonio Ferreira Victor | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e da Uninove, Pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo
14h30
TRABALHO 4.0
Sala de Arbitragem II
Moderador
José Roberto Afonso | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Pós-doutor em Administração Pública pela Universidade de Lisboa, Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade de Campinas, Consultor Técnico da FGV Europe, Sócio-fundador da Finance e Vice-Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa
Palestrantes
Gastão Vieira | Deputado Federal do Maranhão, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (2016) e Ministro do Turismo (2011-2014)
Daniele Maranhão Costa | Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília
João Zenha Martins | Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Doutor em Direito Privado pela Universidade Nova de Lisboa
Nicole Goulart | Diretora-Executiva Nacional do SEST SENAT e Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
16h
SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA VISÃO COMPARADA
Sala de Arbitragem II
Moderadora
Juliana Loss | Coordenadora Executiva e Pesquisadora do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento e Doutora em Direito Privado pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Palestrantes
Antonio Saldanha | Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
Elton Leme | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Professor da Fundação Getulio Vargas, Coordenador Adjunto do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento e Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Antônio Jayme Boente | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ricardo Couto | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Mútua dos Magistrados do TJRJ, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
Cláudia Monge | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
17h30
OS DESAFIOS REGULATÓRIOS NO BRASIL: AVANÇOS E PERSPECTIVAS
Sala de Arbitragem II
Moderador
André Pepitone da Nóbrega | Presidente da Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras da Energia, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Pós-Graduado em Geotecnia pela Universidade de Brasília e em Teoria e Operação de Economia Nacional pela Universidade George Washington e Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia
Palestrantes
Alexandre Cordeiro Macedo | Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Doutorando em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais
Paulo Roberto Rebello | Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar e Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa
Vicente Braga | Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Advogado e Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo
Victor Fernandes | Chefe de Gabinete no Supremo Tribunal Federal, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Especialista em Regulação da Agência Nacional de Telecomunicações e Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo
Reynaldo Passanezi Filho | Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais e Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo
Victor Santos Rufino | Sócio do Mudrovitsch Advogados, Procurador-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2014-2017), Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo
Realização:
