Dia 17 – IX Fórum Jurídico de Lisboa

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Programação

Dia

17

Painéis

9h

PAINEL IX – Presidencialismo de coalizão e semipresidencialismo

Auditório

Moderador

Gilberto Kassab | Presidente do Partido Social Democrático, Prefeito do Município de São Paulo (2006-2012) e Graduado em Engenharia Civil e Economia pela Universidade de São Paulo

Palestrantes

Michel Temer | Presidente da República Federativa do Brasil (2016-2018) e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Gilmar Ferreira Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor em Direito pela Universidade de Münster e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Manoel Gonçalves Ferreira Filho | Professor Emérito de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo e Doutor em Direito Constitucional e Instituições Políticas pela Universidade de Paris 1 – Panthéon Sorbonne

Carlos Blanco de Morais | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas, Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal

10h30

Coffee break

10h45

PAINEL X – FORÇAS ARMADAS E DEMOCRACIA

Auditório

Moderador

Palestrantes

Raul Jungmann | Ministro da Segurança Pública do Brasil (2016-2018)

Aldo Rebelo | Ministro da Defesa do Brasil (2015-2016)

13h15

Intervalo para almoço

15h

PAINEL XI – Soluções extrajudiciais de conflitos na pós-pandemia

Auditório

Moderador

Antonio Carlos Ferreira | Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil e Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas

Palestrantes

Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento

José Marinho Paulo Junior | Promotor de Justiça Titular da Primeira Promotoria de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Especialista em Mediação pelo Justice Institute of British Columbia (Canadá)

Pedro Lomba | Advogado na PLMJ Transformative Legal Experts, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito Público e Direito das Comunicações pela Universidade de Lisboa

Bruno Dantas | Ministro do Tribunal de Contas da União, Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Regulação da Fundação Getulio Vargas

Mauro Luiz Campbell Marques | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e Graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett

16h45

Encerramento

Auditório

Mesas redondas

10h

A atuação internacional na efetivação de Direitos Fundamentais: um olhar das políticas públicas de educação e saúde

Sala de Arbitragem II

Moderador

Raphael Callou | Diretor da Representação da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil e Graduado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco

Palestrantes

Flávia Arruda | Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República do Brasil e Graduada em Direito pelo Centro Universitário Unieuro

Victor Godoy | Secretário-Executivo do Ministério da Educação do Brasil e Pós-graduado em Altos Estudos em Defesa Nacional pela Escola Superior de Guerra

Fernanda Morais | Diretora-Executiva da Fundação Nacional de Saúde do Brasil e Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo

Henderson Fürst | Presidente da Comissão Especial em Bioética e Biodireito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Cláudia Mansani Queda de Toledo | Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Doutora em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino

Mariana Bugelli | Pesquisadora do Instituto de Urbanismo e Estudos pela Metrópole e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

10h

RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E ECONÔMICA: UMA VISÃO COMPARADA

Anfiteatro 5

Moderador

Palestrantes

Flavio Galdino | Membro efetivo eleito do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Juliana Bumachar | Presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Sócia do Bumachar Advogados Associados, Professora da Fundação Getulio Vargas e MBA em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

José Roberto de Castro Neves | Senior Partner do Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados, Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Cambridge e Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Fundação Getulio Vargas

Miguel Pestana de Vasconcelos | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Professor Catedrático e Doutor em Direito pela Universidade do Porto

Bruno Duque | Sócio e Diretor Jurídico do BTG Pactual e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo

Isaac Sidney Menezes Ferreira | Presidente da Federação Brasileira de Bancos, Advogado, Procurador-Geral do Banco Central do Brasil (2010-2016) e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes

11h30

TERCEIRO SETOR PÓS-PANDEMIA: SUSTENTABILIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

Anfiteatro 5

Moderador

Antonio Saldanha | Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

Palestrantes

Ana Flávia Cabral Souza Leite | Vice-Presidente Executiva do Conselho Curador da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira e Mestre em Gestão de Políticas Públicas de Cultura pela Universidade de São Paulo

Hugo Barreto | Diretor-Presidente da Fundação Vale e do Instituto Cultural Vale, Diretor de Sustentabilidade e Investimento Social da Vale S.A e Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Antonio Carlos da Silveira Pinheiro | Presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior

Roberta Werner | Diretora Comercial da Rio Convention & Visitors Bureau e Bacharel em Turismo pela Universidade Estácio de Sá

13h

JUSTIÇA 4.0: NOVOS DESAFIOS DO DIREITO PENAL

Anfiteatro 5

Moderador

Ney de Barros Bello Filho | Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Pós-doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Palestrantes

Alaor Leite | Professor Assistente Científico da Universidade Humboldt de Berlim e Doutor em Direito pela Universidade de Munique

André Callegari | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Sócio Fundador do Callegari Advogados e Pós-doutor em Direito Penal pela Universidade Autónoma de Madri

Pierpaolo Bottini | Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo, Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

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